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Orçamento da Prefeitura de BH para a cultura tem corte de 18% anunciado para 2012

Setor se mobiliza e protesta contra adiamento de obras e interrupção de projetos

Carolina Braga - EM Cultura

População e artistas vêm mostrando nas ruas a discordância com as políticas públicas e falta de recursos para a cultura: mesmo assim orçamento foi cortado “Infelizmente não posso dizer que foi uma surpresa”, lamenta o ator do grupo Teatro Invertido e integrante do Movimento Nova Cena, Leonardo Lessa. “A gente nunca sabe o que esperar. Cada dia é uma surpresinha”, completa Rafa Barros, recém-eleito conselheiro municipal de cultura em Belo Horizonte e produtor do grupo Graveola e o Lixo Polifônico. “É coerente com a construção que esta administração vem fazendo. A cultura vem no bojo dessa visão pragmática e empresarial que desconsidera qualquer tipo de humanidade”, esbraveja Gustavo Bones, ator do Grupo Espanca!, também do Nova Cena. Há tempos os agentes culturais andam descontentes com a gestão de Marcio Lacerda. Agora, eles reagem à última bomba disparada pela prefeitura de BH: mesmo com um aumento de 14,6% nas receitas, a área da cultura foi surpreendida com o corte de 18% no montante total proposto na lei orçamentária de 2012. De R$ 83.285.576,00 em 2011, a previsão enviada para a Câmara Municipal cai para R$ 68.033.636,00. O projeto ainda deverá receber emendas dos vereadores. “Queremos uma reunião com o prefeito ou com o secretário responsável, para que nos expliquem o corte. Talvez tenha uma razão, que a gente não está entendendo”, provoca Leonardo Lessa. “Alguém tem que pensar o planeta sem ser na lógica do mercado. A cultura é o lugar de se fazer isso”, defende a roteirista Anna Flávia Dias Salles. De acordo com o secretário adjunto municipal de Orçamento, Thiago Toscano, na realidade o corte incide no montante repassado pelo governo federal. De R$ 32.199.176,00, em 2011, os recursos que poderão vir de Brasília caíram para R$19.036.980,00 na proposta para 2012. Além disso, Toscano ressalta que não há garantias de repasse. “Historicamente temos recebido pouco do governo federal. No ano passado, por exemplo, dos R$ 32 milhões programados, recebemos apenas R$ 4,8 milhões”, informa. Segundo o secretário adjunto, o órgão da prefeitura responsável pela captação na instância federal é a Fundação Municipal de Cultura (FMC). A diretora de planejamento da FMC, Edilane Carneiro, esclarece que os recursos a serem repassados pelo governo federal – a chamada fonte vinculada – nunca são garantidos. “Quando mandamos o orçamento, criamos uma possibilidade de transferência da União. Você projeta para o ano o que poderá conseguir, via fundo, via financiamento”, explica. Segundo ela, o valor de R$ 32 milhões projetado para 2011 considerava possibilidades de recursos vindos do PAC das Cidades Históricas e do PAC Mais Cultura. Eles não apareceram. “Este ano fomos mais modestos, porque não tínhamos projeção de financiamento como no ano passado”, justifica. Embora Thiago Toscano garanta que a prefeitura previu um aumento de 5,96% no montante de recursos diretos para 2012, além de planejar um incremento no valor liberado para renúncia fiscal, o fato é que o volume total do orçamento diminuiu. E, além disso, se soma a uma série de eventos que vêm mostrando desprestígio do setor no conjunto das políticas públicas do município. Sucateamento Desde 2005, quando em 1º de janeiro a Secretaria de Cultura do município se transformou na Fundação Municipal de Cultura, o segmento assiste ao sucateamento não só de espaços importantes, como o Teatro Francisco Nunes, mas de vários projetos. Naquela época, o então prefeito Fernando Pimentel usou duas justificativas para a mudança: facilidade na implementação de parcerias público-privadas e agilidade na contratação de serviços. Na avaliação dos artistas, produtores e do público, não é o que tem ocorrido. De acordo com dados apresentados pelo Movimento Nova Cena durante audiência pública realizada na Câmara Municipal em março, no ano passado a FMC executou apenas 61% da verba aprovada para o ano. “É importante entender que o orçamento é uma peça autorizadora. Você constrói uma dotação orçamentária, mas somente quando a receita entra é que você tem uma realidade”, completa Edilane Carneiro. “Tenho a sensação de que a cidade está muito mais associada ao domínio do privado sobre o interesse público”, critica a roteirista e também conselheira municipal Anna Flávia Dias Salles. Prova disso é o ritmo lento com que os projetos têm sido tocados na cidade. O Arena da Cultura voltou à ativa reformulado depois de dois anos parado e forte pressão da classe. O Festival Internacional de Teatro Palco e Rua de BH (FIT) e o concurso João de Barro só foram realizados porque os artistas protestaram nas ruas e redes sociais. Iniciativas como Guernica, Arte Expandida e Mostra de Teatro Infantil, por exemplo, simplesmente não integram mais a agenda de Belo Horizonte. Há, ainda, outros programas ameaçados: o Festival de Arte Negra (FAN) e o Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ) deveriam ser realizados nas próximas semanas e existem poucas informações a respeito. Os equipamentos culturais da cidade também precisam de socorro. O Centro de Referência do Audiovisual (Crav) tem seu acervo ameaçado por falta de condição técnica adequada e de pessoal preparado. Fechado desde abril de 2009, o Teatro Francisco Nunes teve sua reabertura anunciada várias vezes e até hoje aguarda o fim das reformas. O Cine Santa Tereza segue o mesmo roteiro. A obra foi aprovada pelo Orçamento Participativo da Região Leste, mas não saiu do papel. Ironicamente, foi lá, no espaço “maquiado” para receber a Mostra Cine BH, que Marcio Lacerda teve provas de seu conceito com o setor. Durante a cerimônia de abertura da mostra, o prefeito foi vaiado. Pressionado, pediu que as críticas se transformassem em projetos. Sem resposta Só o Movimento Nova Cena, criado em 2010, encaminhou quatro documentos com propostas para a prefeitura. Elas continham desde comentários sobre o modelo do FIT, sugestões para os editais de ocupação do único teatro público em atividade, o Marília, até comentários sobre a reformulação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. “Nenhum deles teve resposta oficial”, lamenta Lessa. “Em março nos reunimos com o secretário de Governo, Josué Valadão, e houve uma declaração concreta de que a prefeitura abriria o diálogo e estava disposta a ampliar o orçamento. A afirmação foi feita dentro da prefeitura, com um grupo de representantes do setor cultural. O prefeito reafirmou o compromisso com a cultura e pediu propostas concretas que já estão sendo encaminhadas há três anos. Depois disso recebemos o documento com um corte de 18%? É má-fé”, dispara Rafa Barros. Para Gustavo Bones, a cultura em Belo Horizonte só não parou porque é impossível conter a efervescência artística da cidade. “Vivemos um momento muito feliz em termos de iniciativa. São grupos, festivais, redes, diálogo do Centro com a periferia, da academia com a rua. A fundação não reconhece isso. Vai contra, em vez de entrar na onda, fazer com que isso fosse institucionalizado, gerido com metas”, afirma. Praia da Estação O movimento do setor cultural teve como certidão de nascimento a mobilização contra decreto da PBH que limitava a realização de eventos na Praça da Estação. Os artistas foram às ruas e criaram a Praia da Estação (ocupação do espaço por meio de performances bem-humoradas). “Até agora, essa foi a nossa maior conquista”, reconhece Leonardo Lessa, que lembra que o movimento levou à aprovação de novo decreto com o reconhecimento dos artistas de rua e flexibilização das regras para realização de eventos em espaços públicos. Marcha lenta » ARENA DA CULTURA Criado em 1998, o Arena da Cultura engloba atividades de formação artística. Foi paralisado em 2008 para voltar à atividade em 2011, depois de pressão do segmento. » MOSTRA DE ARTES CÊNICAS PARA CRIANÇAS Projeto chegou a reunir 5 mil pessoas em sua última edição, em 2008. Está desativado desde então. » FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO Usando como justificativas as dificuldades de captação em ano de eleição e Copa do Mundo, a FMS chegou a anunciar o adiamento do festival. Depois de mobilização, o FIT foi realizado em tempo recorde e com expressiva participação do público. » CRAV O Centro de Referência Audiovisual é vinculado à Diretoria de Políticas Museológicas da FMS. O acervo ameaçado pelo armazenamento inadequado tem cenas raras de Belo Horizonte, além de fotografias e pôsteres. » FRANCISCO NUNES Fechado desde 2009 para reformas, teve a reabertura anunciada diversas vezes pela FMS. Orçamento em miúdos 2011 Tesouro municipal = R$ 51.086.400,00 Repasse federal = R$ 32.199.176 Total = R$ 83.285.576,00 Renúncia fiscal autorizada = R$ 2.750.000,00 2012 Tesouro municipal = R$ 48.996.656,00 Repasse federal = R$ 19.036.980,00 Total = 68.033.636,00 Renúncia fiscal = R$ 8.050.000,00 Fonte: Secretaria de Planejamento de Belo Horizonte

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