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Orçamento da Prefeitura de BH para a cultura tem corte de 18% anunciado para 2012

Setor se mobiliza e protesta contra adiamento de obras e interrupção de projetos

Carolina Braga - EM Cultura

População e artistas vêm mostrando nas ruas a discordância com as políticas públicas e falta de recursos para a cultura: mesmo assim orçamento foi cortado “Infelizmente não posso dizer que foi uma surpresa”, lamenta o ator do grupo Teatro Invertido e integrante do Movimento Nova Cena, Leonardo Lessa. “A gente nunca sabe o que esperar. Cada dia é uma surpresinha”, completa Rafa Barros, recém-eleito conselheiro municipal de cultura em Belo Horizonte e produtor do grupo Graveola e o Lixo Polifônico. “É coerente com a construção que esta administração vem fazendo. A cultura vem no bojo dessa visão pragmática e empresarial que desconsidera qualquer tipo de humanidade”, esbraveja Gustavo Bones, ator do Grupo Espanca!, também do Nova Cena. Há tempos os agentes culturais andam descontentes com a gestão de Marcio Lacerda. Agora, eles reagem à última bomba disparada pela prefeitura de BH: mesmo com um aumento de 14,6% nas receitas, a área da cultura foi surpreendida com o corte de 18% no montante total proposto na lei orçamentária de 2012. De R$ 83.285.576,00 em 2011, a previsão enviada para a Câmara Municipal cai para R$ 68.033.636,00. O projeto ainda deverá receber emendas dos vereadores. “Queremos uma reunião com o prefeito ou com o secretário responsável, para que nos expliquem o corte. Talvez tenha uma razão, que a gente não está entendendo”, provoca Leonardo Lessa. “Alguém tem que pensar o planeta sem ser na lógica do mercado. A cultura é o lugar de se fazer isso”, defende a roteirista Anna Flávia Dias Salles. De acordo com o secretário adjunto municipal de Orçamento, Thiago Toscano, na realidade o corte incide no montante repassado pelo governo federal. De R$ 32.199.176,00, em 2011, os recursos que poderão vir de Brasília caíram para R$19.036.980,00 na proposta para 2012. Além disso, Toscano ressalta que não há garantias de repasse. “Historicamente temos recebido pouco do governo federal. No ano passado, por exemplo, dos R$ 32 milhões programados, recebemos apenas R$ 4,8 milhões”, informa. Segundo o secretário adjunto, o órgão da prefeitura responsável pela captação na instância federal é a Fundação Municipal de Cultura (FMC). A diretora de planejamento da FMC, Edilane Carneiro, esclarece que os recursos a serem repassados pelo governo federal – a chamada fonte vinculada – nunca são garantidos. “Quando mandamos o orçamento, criamos uma possibilidade de transferência da União. Você projeta para o ano o que poderá conseguir, via fundo, via financiamento”, explica. Segundo ela, o valor de R$ 32 milhões projetado para 2011 considerava possibilidades de recursos vindos do PAC das Cidades Históricas e do PAC Mais Cultura. Eles não apareceram. “Este ano fomos mais modestos, porque não tínhamos projeção de financiamento como no ano passado”, justifica. Embora Thiago Toscano garanta que a prefeitura previu um aumento de 5,96% no montante de recursos diretos para 2012, além de planejar um incremento no valor liberado para renúncia fiscal, o fato é que o volume total do orçamento diminuiu. E, além disso, se soma a uma série de eventos que vêm mostrando desprestígio do setor no conjunto das políticas públicas do município. Sucateamento Desde 2005, quando em 1º de janeiro a Secretaria de Cultura do município se transformou na Fundação Municipal de Cultura, o segmento assiste ao sucateamento não só de espaços importantes, como o Teatro Francisco Nunes, mas de vários projetos. Naquela época, o então prefeito Fernando Pimentel usou duas justificativas para a mudança: facilidade na implementação de parcerias público-privadas e agilidade na contratação de serviços. Na avaliação dos artistas, produtores e do público, não é o que tem ocorrido. De acordo com dados apresentados pelo Movimento Nova Cena durante audiência pública realizada na Câmara Municipal em março, no ano passado a FMC executou apenas 61% da verba aprovada para o ano. “É importante entender que o orçamento é uma peça autorizadora. Você constrói uma dotação orçamentária, mas somente quando a receita entra é que você tem uma realidade”, completa Edilane Carneiro. “Tenho a sensação de que a cidade está muito mais associada ao domínio do privado sobre o interesse público”, critica a roteirista e também conselheira municipal Anna Flávia Dias Salles. Prova disso é o ritmo lento com que os projetos têm sido tocados na cidade. O Arena da Cultura voltou à ativa reformulado depois de dois anos parado e forte pressão da classe. O Festival Internacional de Teatro Palco e Rua de BH (FIT) e o concurso João de Barro só foram realizados porque os artistas protestaram nas ruas e redes sociais. Iniciativas como Guernica, Arte Expandida e Mostra de Teatro Infantil, por exemplo, simplesmente não integram mais a agenda de Belo Horizonte. Há, ainda, outros programas ameaçados: o Festival de Arte Negra (FAN) e o Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ) deveriam ser realizados nas próximas semanas e existem poucas informações a respeito. Os equipamentos culturais da cidade também precisam de socorro. O Centro de Referência do Audiovisual (Crav) tem seu acervo ameaçado por falta de condição técnica adequada e de pessoal preparado. Fechado desde abril de 2009, o Teatro Francisco Nunes teve sua reabertura anunciada várias vezes e até hoje aguarda o fim das reformas. O Cine Santa Tereza segue o mesmo roteiro. A obra foi aprovada pelo Orçamento Participativo da Região Leste, mas não saiu do papel. Ironicamente, foi lá, no espaço “maquiado” para receber a Mostra Cine BH, que Marcio Lacerda teve provas de seu conceito com o setor. Durante a cerimônia de abertura da mostra, o prefeito foi vaiado. Pressionado, pediu que as críticas se transformassem em projetos. Sem resposta Só o Movimento Nova Cena, criado em 2010, encaminhou quatro documentos com propostas para a prefeitura. Elas continham desde comentários sobre o modelo do FIT, sugestões para os editais de ocupação do único teatro público em atividade, o Marília, até comentários sobre a reformulação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. “Nenhum deles teve resposta oficial”, lamenta Lessa. “Em março nos reunimos com o secretário de Governo, Josué Valadão, e houve uma declaração concreta de que a prefeitura abriria o diálogo e estava disposta a ampliar o orçamento. A afirmação foi feita dentro da prefeitura, com um grupo de representantes do setor cultural. O prefeito reafirmou o compromisso com a cultura e pediu propostas concretas que já estão sendo encaminhadas há três anos. Depois disso recebemos o documento com um corte de 18%? É má-fé”, dispara Rafa Barros. Para Gustavo Bones, a cultura em Belo Horizonte só não parou porque é impossível conter a efervescência artística da cidade. “Vivemos um momento muito feliz em termos de iniciativa. São grupos, festivais, redes, diálogo do Centro com a periferia, da academia com a rua. A fundação não reconhece isso. Vai contra, em vez de entrar na onda, fazer com que isso fosse institucionalizado, gerido com metas”, afirma. Praia da Estação O movimento do setor cultural teve como certidão de nascimento a mobilização contra decreto da PBH que limitava a realização de eventos na Praça da Estação. Os artistas foram às ruas e criaram a Praia da Estação (ocupação do espaço por meio de performances bem-humoradas). “Até agora, essa foi a nossa maior conquista”, reconhece Leonardo Lessa, que lembra que o movimento levou à aprovação de novo decreto com o reconhecimento dos artistas de rua e flexibilização das regras para realização de eventos em espaços públicos. Marcha lenta » ARENA DA CULTURA Criado em 1998, o Arena da Cultura engloba atividades de formação artística. Foi paralisado em 2008 para voltar à atividade em 2011, depois de pressão do segmento. » MOSTRA DE ARTES CÊNICAS PARA CRIANÇAS Projeto chegou a reunir 5 mil pessoas em sua última edição, em 2008. Está desativado desde então. » FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO Usando como justificativas as dificuldades de captação em ano de eleição e Copa do Mundo, a FMS chegou a anunciar o adiamento do festival. Depois de mobilização, o FIT foi realizado em tempo recorde e com expressiva participação do público. » CRAV O Centro de Referência Audiovisual é vinculado à Diretoria de Políticas Museológicas da FMS. O acervo ameaçado pelo armazenamento inadequado tem cenas raras de Belo Horizonte, além de fotografias e pôsteres. » FRANCISCO NUNES Fechado desde 2009 para reformas, teve a reabertura anunciada diversas vezes pela FMS. Orçamento em miúdos 2011 Tesouro municipal = R$ 51.086.400,00 Repasse federal = R$ 32.199.176 Total = R$ 83.285.576,00 Renúncia fiscal autorizada = R$ 2.750.000,00 2012 Tesouro municipal = R$ 48.996.656,00 Repasse federal = R$ 19.036.980,00 Total = 68.033.636,00 Renúncia fiscal = R$ 8.050.000,00 Fonte: Secretaria de Planejamento de Belo Horizonte

http://www.divirta-se.uai.com.br/html/sessao_11/2011/10/18/ficha_teatro/id_sessao=11&id_noticia=45260/ficha_teatro.shtml


e mais essa:
http://blogdaneila.com.br/conteudo.php?MENU=&LISTA=detalhe&ID=113

publicado em:

Impeachment de Márcio Lamerda! - Dossiê cotidiano 2

http://movimentonovacena.wordpress.com/2011/07/30/politica-do-nao-artigo-de-marcello-castilho-avellar-no-caderno-pensar-do-jornal-estado-de-minas-de-30-de-julho/

Política do não :: artigo de Marcello Castilho Avellar no caderno Pensar do jornal Estado de Minas de 30 de julho.

Projeto 10MUSEU Por João Flor de Maio

“La Colección Página esta formada por obras de arte copiadas en pintura al óleo por Sandra Gamarra-Heshiki a partir de publicaciónes de arte contemporáneo. La colección se enfoca en copias de instalaciónes, esculturas, fotografías y videos. Las obras tienen como título el número de la página de la publicación fuente. Cada copia permite al LiMAC la oportunidad de exponer estas obras "originales" a un publico mas amplio.”

Texto e imagem retirados do site www.li-mac.org criado pela artista Sandra Gamarra

Projeto 10MUSEU

Por João Flor de Maio

Este projeto nasceu de todas as questões levantadas pelos visitantes da exposição "Tarsila do Amaral e o Brasil dos Modernistas" e dos incômodos e ideias surgidas no próprio processo de trabalho no projeto educativo da instituição. O material intelectual, experiências estéticas, conversas, brincadeiras e leituras dos visitantes se converteram em objetos que desaguaram num objetivo concreto, que seria a criação de um museu a ser instalado na cidade de Diamantina, memória urbana do próprio educador. Uma instituição que busque desmistificar e desmitificar a concepção de museu. Mas e se tal tentativa resultar em algo muito diverso do que se está concebendo? A questão é: como fazer uma instituição partindo das tradições que já experimentamos sem que funcione como uma instituição tradicional? É um museu ao mesmo tempo tópico e utópico esboçado aqui e que deve seguir sua construção ao longo do tempo. Um museu de espelhos.

Trilha sonora

Kraftwerk:

http://www.youtube.com/watch?v=R1oVG_jjOUI&feature=related

Mozart:

http://www.youtube.com/watch?v=M8QIaV9ilWc (esta peça foi composta para ser lida por dois músicos a um só tempo cada um de um lado da partitura)

Palácio de versalhes - França http://mcwattb.com/2005places.htm

Museu da Revolução - http://www.flickr.com/photos/leandrociuffo/525418952/

Museu da Pampulha - Brasil http://bp2.blogger.com/_ABGPNTWNjVg/SA0SXg75UnI/AAAAAAAAAiE/sonTU5Qtnmg/s1600-h/DSC00110.JPG

Como sugestão dos colegas partiremos do referencial do LiMac(Museu de Arte Contemporaneo de Lima), um museu criado pela artista Sandra Gamarra do Peru, que ao constatar a inexistência de um museu de arte contemporânea na cidade de Lima e a dificuldade em conseguir empréstimos das instituições consagradas dos países centrais resolve elaborar um acervo a partir de cópias em pintura das obras desejadas, nas telas a artista pinta as obras que gostaria de adquirir tirando as imagens diretamente dos catálogos dos museus em que estão alocadas. Por meio desses a artista nomeia as telas pelo número em que cada obra aparece nos livros. O museu possui acervo permanente, exposições temporárias, um site e até mesmo um projeto arquitetônico que pode ser visto online: http://li-mac.org/index.php?id=152 As cópias são telas em que a artista pinta as obras que gostaria de adquirir, copiadas diretamente dos catálogos dos locais em que estão alocadas. 

visualização do projeto arquitetônico no site 

Também podem ser vistos trabalhos que dialogam com a temática que deu origem ao museu como "El segundo cuarto del rescate" descrito no site da seguinte maneira:

“El segundo cuarto del rescate”, se presenta como un museo ficticio que hace referencia al famoso Cuarto del rescate del Inca Atahualpa, quien lo llenó de oro y plata a cambio de una liberación nunca realizada.

La instalación se sostiene como un castillo de naipes con 105 pinturas de piezas arqueológicas Inca hechas a partir de las imágenes publicadas en el catálogo de la exposición “Machu Picchu desvelando al misterio de los Incas” organizada por la Universidad de Yale en 2004.

Esta exposición que itineró dentro de los Estados Unidos y que tuvo 1 millón de visitantes, reanimó la controversia entre la Universidad de Yale, que colaboró con el descubrimiento y la conservación de las piezas desde 1911 y el Estado peruano que pide su retorno, habiendo concluido el periodo de cesión.

¨El segundo cuarto del rescate¨  no pretende cuestionar la legalidad de su tenencia. Su objetivo es señalar el hecho de que uno de los argumentos por las cuales la Universidad de Yale rechaza su devolución es debido a que no exista un museo construido donde conservar estas piezas en el Perú.

¿Qué tipo de museo es el que se espera del otro?

¿Qué museología propia se puede hacer sin la devolución de las piezas?

El segundo cuarto del rescate es una metáfora del museo hecho a partir de la información transferida, digerida por otro, que se construye, por tanto, de débiles equilibrios. En este caso, este museo ficticio tiene como fuente real la única información disponible sobre estas piezas: el propio catálogo de la Universidad de Yale.

Contrario a Atahualpa quién ofreció llenar un espacio para su liberación, el “Segundo cuarto del rescate” se ofrece como un espacio vacío, construido y delimitado por los cánones y la información exterior."

O projeto físico do Limac também está inserido em sua concepção. Buscando fugir da criação de uma obra de aspecto monumental concebeu-se uma estrutura que ficaria em grande parte no subsolo, com pequenas protuberâncias que marcariam a presença do espaço no deserto andino. No caso do nosso 10museu a concepção é de um espaço que seja ao mesmo tempo público e privado, com uma grande abertura sobre uma praça e atravessado por rampas que levem ao terraço, um espaço de convívio e produção de trabalhos que incluiria uma cozinha industrial aberta. Dentro deste museu haverá exposição e também produção de acervo, espaço para residências artísticas, escola, e uma grande sala multi-uso com equipamentos que permitam a projeção de cinema. A própria concepção do acervo do museu aqui proposto nasceu de ideias compartilhadas, não apenas com os colegas de trabalho, mas também com visitantes. O espaço a se instalar o museu é no chamado Largo Dom João, uma espécie de novo centro da histórica cidade de Diamantina, a ideia é ocupar espaços vazios de um mercado decadente, próximo à rodoviária e à antiga estação de trens, usar não lugares para criar um não lugar icônico que é o museu. Haveria biblioteca/livraria onde funcionaria também o centro de memória do espaço com registros de trabalhos efêmeros!?) e espaços equipados para ocupação de mercadores livres, nos quais estaria vetada a presença de grande comércio e franquias. 

A possibilidade de construção de um museu próprio levou à elaboração de algumas atividades práticas levadas a cabo na Casa Fiat de Cultura entre elas: releituras de desenhos antropofágicos, vestimentas dos alunos e do educador feitas de papel colorido e fita adesiva, desenhos de barbante com fita adesiva, criação de mini museus representados com o material da própria exposição. Entre todas as visitas houve uma que trouxe resultados mais interessantes: no dia 13 de julho, houve um passeio com o Colégio L'Hermitage (curiosamente a escola tem o nome de um dos maiores museus do mundo)e houve uma intensa conversa com as crianças. Já no princípio incitei os alunos a imaginar como seria um museu criado por cada um deles, ao longo do percurso falamos sobre tantos temas que eles já nem recordavam que iriam ao fim fazer uma atividade. Eis que o anúncio de uma brincadeira ao final animou a todos! Separei a turma em grupos de quatro ou cinco alunos, cada grupo por sua vez foi responsável por criar um museu, cada qual com seu nome e sua museologia particular elaborados pelas crianças, os museus criados foram os seguintes: 

-Museu Seja Bem-Vindo - com obras dispostas em varais, inclusive algumas no caminho das pessoas que deverm passar abaixadas sob as obras, neste museu haverá um acervo permanente e um móvel,  além da compra e venda de obras.

-Museu Tempo Único - museu pequeno a ser percorrido por meio de escorregadores ao longo do edifício bastante vertical, a atração é o próprio lugar.

-Museu Tarsila do Amaral - museu que usa tanto paredes externas quanto internas para expor os trabalhos da artista, a parte interna terá formato circular com um grande totem no meio no qual diversas obras se prendem em um pilar que sustenta o teto do próprio espaço

-Museu Abstrato - de arquitetura pouco usual o museu seria uma espécie de amontoado de sucata, incluiria um canhão de lançar pessoas ao ar(como no circo) e uma grande parede externa para colocação dos trabalhos dos visitantes

-Play Museu - este museu concentraria diversas atividades lúdicas, piscina, e jogos de paint-ball, as obras poderiam ser produzidas mas também poderiam ser destruídas no espaço do museu, seria possível andar de patins e skate, e o museu possuiria um helicóptero para vôos com visitantes.


Diversas sugestões podem ser incorporadas ao 10museu e os alunos sabiam disso, é notável o esforço por criar algo lúdico e a questão da possibilidade de contato direto, físico com as obras que todos os grupos colocaram. O mote básico para a instalação da instituição será, pois, o contato e todos os desdobramentos que tal ideia trazem com relação à arte e à educação. Como conclusão dos trabalhos dentro do projeto da Casa Fiat de Cultura uma performance foi idealizada para se realizar dentro do espaço da galeria como forma de aproximar alguns conceitos de arte/contato & arte/vida do cotidiano de uma instituição já existente e questionar o próprio local. Para observar a forma como tais experimentações podem ser recebidas tanto pelo público quanto pelos funcionários da própria exposição. 

Impeachment de Márcio Lamerda! - Dossiê cotidiano

Dando continuidade ao ato de reunir as ações higienistas e tecnocratas da PBH de Lamerda inicio aqui uma série que tem por objetivo reunir eventos que, isoladamente, podem parecer justificáveis aos olhos menos atentos. Notemos que para justificar tais projetos sempre se apresenta dados "científicos" envolvidos em falas macias e cínicas, pinceladas pelo jurisdiquês antidemocrático da administração mais estúpida pela qual já passou Belo Horizonte desde o fim da ditadura, com o agravante de que nós cidadãos compramos o pacote Lamerda através do voto. O teste deu errado e agora é hora de a cidade mostrar que não quer mais o síndico.

Primeiro Documento - sobre a venda da Rua Musas e a censura autorizada:

"Prefeitura tem Primeira Vitória para venda de Rua - Vitória contra quem?

No dia 12 de maio, os moradores da Rua Musas, no Bairro Santa Lúcia, foram surpreendidos com a notícia, publicada no Jornal Estado de Minas, de que a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte havia aprovado o projeto da Prefeitura de vender uma parte de sua rua para uma construtora. A intenção é construir no local um hotel de 30 andares, ocupando não só os lotes, como a própria rua! E isso tudo numa via pública que tem somente um quarteirão. Pior ainda: um dia depois os mesmos vereadores, a toque de caixa, aprovaram esse estranho e absurdo projeto, que dilapida um patrimônio público em benefício de um interesse privado.

Como ficam os moradores, os principais prejudicados, que perdem uma parte de sua rua e terão o resto que dela resta invadido por um hotel desse porte? Como fica o acesso à rua, que se transformará num beco apertado atrás do hotel? Como fica o trânsito em toda a região da BR356 e da Avenida Raja Gabaglia, que já é caótico e piorará ainda mais? Como fica o meio-ambiente depois de mais essa agressão?

Principalmente: por que ninguém da rua ou das proximidades foi procurado e ouvido pela Prefeitura ou pelos vereadores? Afinal, como é que se faz uma cidade democrática: considerando o bem-estar dos cidadãos ou só o interesse dos especuladores que têm a seu lado o poder do dinheiro?

Vamos reagir contra esse tipo de arbitrariedade. Ajude-nos a salvar nossa rua. Se hoje o Prefeito Márcio Lacerda e os vereadores acham que podem vender a nossa rua, amanhã poderão vender também a sua!

Como sabemos que outras situações semelhantes se repetem por toda Belo Horizonte, cumpre perguntar: até que ponto irá a irresponsabilidade das autoridades, que, como dizia Drummond, vão transformando nossa cidade neste nosso “triste horizonte e destroçado amor”?

Clique aqui, e participe de nosso abaixo-assinado online."

Jacyntho José Lins Brandão, publicado em http://www.salveamusas.com.br/

No início do artigo é possível ler:

"Site alterado em 21 de junho de 2011, em respeitoso cumprimento da liminar à Ação Cautelar (Processo no. 024.11.181.802-7, da 5ª. Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte) interposta por Eduardo Gribel Homem de Castro, Adriana Lilian Camargos e Tenco-CBL Serviços Imobiliários S.A. contra Jacyntho José Lins Brandão e outros."

Censura é isso, enquanto os órgãos hegemônicos de imprensa dizem o que querem de forma a manipular a informação a favor de seus patrocinadores, os cidadãos são impedidos de se expressar contra o que consideram injusto. Essa administração tem aumentado imensamente os gastos com publicidade, o crime está de fato aqui, gasta-se mais com propaganda do que, por exemplo, destina-se a obras do alardeado Orçamento Participativo! O jornalista Heitor Diniz fez uma análise mais detida do tema chocante que pode ser lida no blog político abaixo, ainda no ano passado: 

http://comforcamunicipal.blogspot.com/2010/04/jornalista-heitor-diniz-critica-gastos.html

Reparem agora o aumento dos gastos para o ano corrente de 2011(texto marcado):

http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:EonMvxTBWlkJ:rededecidades.ning.com/profiles/blogs/de-olho-no-orcamento-como-a+pbh+gastos+publicidade&cd=4&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&source=www.google.com.br

Esses temas não serão discutidos na TV, nem nos jornais portanto proponho que todos os interessados leiam, divulguem, repliquem, participem da maneira que puderem. Busquemos sempre um olhar crítico inclusive para qualificar a oposição às ações fascistoides que vez por outra surgem no mundo que nos cerca.

Beijos imprudentes em todos!

João Flor de Maio 

Prefeito Márcio Lacerda e vereadores venderam a minha rua!(por Jacyntho Lins Brandão)

Prefeito Márcio Lacerda e vereadores venderam a minha rua!

Hoje fui surpreendido com a notícia, publicada nos jornais, de que a “PBH tem primeira vitória para vender terreno para a construção de hotel de luxo” e esse “terreno” é nada menos que a minha rua! Atenção: não é um lote na rua não, é a própria rua!!! A venda da rua, segundo o jornal, foi aprovada em primeiro turno por todos os vereadores, com a honrosa exceção de Iran Barbosa (PMDB), o único que parece ter conservado o sentido do cargo público que ocupa.
A história é a seguinte. Há alguns meses começou a correr o boato de que queriam construir, na Rua Musas, que tem apenas um quarteirão, no Bairro Santa Lúcia, um hotel de 30 andares, com 500 apartamentos. Nossa expectativa era de que a Prefeitura não autorizaria a obra, pois é óbvio que o local não comporta algo assim, porque o trânsito na Raja Gabaglia, na BR e no viaduto do BH-Shopping já é caótico, porque o meio-ambiente já está mais que comprometido e, principalmente, porque nós achávamos, os moradores, que a Prefeitura estava do nosso lado, e não do lado do tal hotel.Pode ser ingenuidade, mas tínhamos a ilusão democrática de que o poder público sempre está do lado do cidadão e não do dinheiro e da especulação imobiliária.

Mas a ameaça se mostrou muito maior do que qualquer expectativa catastrófica:não só, pelo visto, autorizaram a construção do tal hotel, como parece que o hotel é da prefeitura, já que vender a nossa rua é uma vitória do Sr. Márcio Laceda.

Sinceramente, nunca ouvimos, nós, os moradores, falar de vender rua. Na nossa ingenuidade, pensávamos que rua fosse um bem público, não propriedade do prefeito e dos vereadores. Belo Horizonte ficará à mercê dos interesses deles, que deixaram, pelo visto, de nos representar, para representar interesses que não respeitam nada, nem o que, por ser público, pertence a todos nós?

Esta mensagem pretende ser uma reclamação veemente contra esses senhores e senhoras irresponsáveis, que não se mostram dignos do cargo público que ocupam, mas pretende ser também um alerta: cuidado, pois se o prefeito e os vereadores entendem que podem vender minha rua, um dia podem vender também a sua!

Jacyntho Lins Brandão

Prof. da UFMG. Ex vice-Reitor

Factóide sensacionalista do “Jornal O Tempo” criminaliza artesãos nômades e busca legitimar perante a população o abuso de poder da Gerência de Fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte. (Por Rafael Perpétuo)

maio 1, 2011

    Veja mais fotos no fim da página

Saiu no dia 28/4/2011, matéria intitulada “Com maconha liberada, praça Sete vira Amsterdã mineira”, veja aqui. A noticia já começa equivocada, afinal, em Amsterdã ninguém fuma maconha na rua e sim em Coffee Shops destinados a isso. Mas como toda matéria sensacionalista, precisa de um título de impacto, na sequência se apresentam algumas fotos de pessoas enrolando e fumando cannabis sativa na praça Sete, centro de Belo Horizonte. As fotos mostram um grupo de jovens da periferia e um suposto artesão consumindo a erva.
Com o claro intuito de criminalizar o grupo dos artesãos nômades, a matéria noticia “um grupo de hippies prepara os cigarros de maconha”, deste modo ela generaliza a ação de indivíduos a um grupo histórica e socialmente marginalizados pela sociedade. Como todos sabemos, o uso da cannabis sativa já não se configura em crime desde 2006, então não bastava esse fato para que a matéria alcançasse seu objetivo, eis que surge uma testemunha que não se identifica e diz “Fumam maconha, pedem esmola de forma agressiva e, às vezes, praticam pequenos furtos e defecam nas calçadas”, conta um pedestre.”
Uma acusação claramente fabricada para legitimar o teor de criminalização que a matéria tenta passar, afinal não existe nenhum caso de furto cometido na praça Sete por artesãos nômades, nem tampouco nenhuma autuação referente a fazer cocô na praça. Importante lembrar que em nenhum momento a reportagem procurou ouvir os artesãos e publicar sua versão dos fatos.
A matéria segue, desta vez provocando a Policia Militar, a acusa de ser conivente e apática com relação à situação:
“Em nenhum momento, enquanto os flagrantes eram feitos, os usuários foram abordados por policiais”
“A maioria dos comerciantes disse já ter acionado a Polícia Militar para resolver o problema“
“A sensação de insegurança é tanta que nenhum dos entrevistados quis se identificar”
 “Gostaria que a polícia acabasse com isso aqui” Depoimento de um suposto comerciante.
“O que os frequentadores da praça Sete vêem todos os dias, a polícia parece não conseguir flagrar”
A pressão parece ter dado certo antes mesmo da matéria ter sido publicada, pois na segunda feira, dia 25/4/2011 a polícia começou a praticar batidas na Praça Sete, em conjunto com a fiscalização do município, batidas estas que acontecem sistematicamente há pelo menos 7 anos e denunciadas por mim há pelo menos 2 anos. As batidas policiais especificamente voltadas para os artesãos e a apreensão dos trabalhos artesanais pela gerência de fiscalização seguiram acontecendo nos dias 26, 27, e 28 . Além de trabalhos artesanais, a gerência de fiscalização, respaldada pela polícia militar, apreendeu também matérias-primas para a fabricação dos artesanatos, tais como fios de arame, rolos de linhas, sementes e pedras, além de confiscar as ferramentas tais como alicates e martelos, e como se não bastasse isso, também foram levados cobertores e até mesmo as mochilas dos artesãos. Até o fim da noite postarei os videos com as cenas que provam.
Mas a grande repressão veio no dia 29/4/2011, sexta feira, um dia após a publicação da matéria. Com um contingente de 40 policiais militares e 30 fiscais da prefeitura, acompanhados de três canais de televisão e todos os grandes jornais de belo horizonte, deu-se início a uma batida policial no local. A prefeitura alardeou em seu site a “mega operação” e fez questão de qualificar os artesãos como “toreros ou camelos”, desqualificando a profissão de artistas e o conteúdo ideológico deste grupo.
Em todos estes dias (do dia 25/4 ao dia 29/4), ao longo de no mínimo 6 operações no local, apenas um servente de pedreiro foi preso portando cannabis sativa, só pra constar.
Antes de apresentar as denúncias de irregularidades e abuso de poder que se seguiram nesta ação conjunta de poder público, policia militar e mídia, vamos retornar à matéria do jornal O Tempo e conhecer um pouco sobre Magali Simone, jornalista que assina a matéria.
Em seu perfil no linkedin.com, veja aqui , a jornalista descreve sua longa atuação na imprensa, trabalhou 6 anos como office-boy na Visão Total S.A. (de 1995 a 2001), e após um hiato de 8 anos(2001 até março de 2010) trabalhou na assessoria de imprensa, como free-lancer para a Serjus/Anoreg-MG, atividade que se inicia em março de 2010 e se encerra em outubro de 2010. Contratada há apenas 4 meses pelo Jornal O Tempo, já é a segunda vez que Magali Simone se envolve em uma matéria sensacionalista, criminalizando grupos sociais marginalizados pela sociedade e que curiosamente, em ambos os casos servem aos interesse da Prefeitura de Belo Horizonte, temas que inclusive foram reproduzidos no site da prefeitura veja aqui e aqui.
Em 13 de março de 2011, Magali Simone assinou a matéria “GOLPE – Sem-teto negociam lotes em acampamento por até R$ 12 mil” ,veja aqui, a matéria segue a fórmula aplicada na abordagem feita aos artesãos da praça Sete, uma denúncia isolada, que generaliza e estende a ação de um indivíduo à 887 famílias que fazem parte da ocupação Dandara, mais uma vez, o Jornal O Tempo não ouve os moradores do local, mais uma vez a matéria cita acusações de furto sem mencionar boletins de ocorrência e baseados na denúncia de uma pessoa que não se identifica. A matéria gerou repúdio generalizado, onde várias instituições e pessoas se pronunciaram contra a matéria do jornal, uma rápida busca no google sobre as tags “magali simone dandara” pode mostrar as reações da população.
Voltando à operação realizada na praça Sete, no dia 29/04/2011, a tríade polícia, prefeitura e mídia, chegou por volta de 11:30 da manhã. Havia 15 artesãos no local e além deles, foram fiscalizados outros dois populares que estavam na praça. Os artesãos foram encostados na parede e foram todos revistados minuciosamente, nenhuma droga foi encontrada com eles. Enquanto estavam encostados na parede, sob coação da polícia militar, os fiscais iniciaram seus trabalhos e começaram a confiscar os bens dos artesãos. Rasgaram e destruíram os trabalhos dos artesãos (veja no video, postarei até o fim da noite), além de levarem ferramentas(alicates e outros), levaram também matérias-primas para a confecção de sua arte, tais como fios de arame e linhas, além de sementes e pedras. Os restos dos materiais destruídos eram colocados dentro de sacos plásticos e lacrados, porém dos 15 artesãos fiscalizados e que tiveram materiais apreendidos, apenas um recebeu o auto de infração e apenas porque a mídia o entrevistou. Os outros foram ignorados em um direito garantido por constituição: Artigo 5, paragrafo VIII – “Ninguém será privado de seus bens sem o devido processo legal”.
O Artesão Genivaldo, que já havia perdido seus trabalhos por duas vezes na mesma semana(na terça, 26/4 e na quinta 28/4), se indignou ao ver sendo recolhidas suas ferramentas e matéria-prima, tentou intervir e um policial o impediu ameaçando prendê-lo. Ele ficou revoltado e começou a dizer que o estavam roubando era, não só os seus bens particulares, mas sua própria dignidade. Foi dada a ele voz de prisão por desacato. Um popular que assistia a tudo e nada tinha a ver com a historia, se manifestou contra a operação e o gerente de Regulação Urbana da Regional Centro-Sul, William Nogueira praticamente deu voz de prisão ao popular, solicitando a presença de um militar para proceder, o indivíduo foi preso, como se fazia nos tempos da ditadura. Ao todo foram 3 pessoas presas, um servente de pedreiro que portava pequena quantidade de maconha para consumo próprio, um popular que se indignou com o que viu e um artesão que não ficou calado ao ver ser apreendido suas ferramentas e matéria-prima. Veja o video(esperem, ainda em fase de edição).
Que fique claro, a infração dos artesãos alegada pela prefeitura é o comercio de produtos sem autorização em via pública, porém ser artesão não é crime, logo não existe justificativa legal que ampare a apreensão das ferramentas, matérias-primas e outros bens pessoais como mochilas e cobertores.
Ao fim da operação, os artesãos ficaram indignados e começaram um protesto pacífico na praça Sete, onde passaram a pedir esmolas aos populares, explicando que a prefeitura lhes havia roubado suas ferramentas de trabalho. Os artistas estão realizando um abaixo assinado junto à população e dizem que se tornarão mendigos, mas que não irão embora do local. A defensoria pública designou uma advogada para acompanhar os artesãos no caso.
Na minha visão, como testemunha dos fatos que ali ocorreram, eu denuncio as seguintes irregularidades:

• A fiscalização ultrapassou suas prerrogativas ao confiscar bens pessoais como ferramentas e matérias-primas, além de mochilas e cobertores.
• Não foram lavrados os autos de infração e entregues aos artesãos. Contrariando o Artigo 5 da constituição federal brasileira, parágrafo VIII – “Ninguém será privado de seus bens sem o devido processo legal”. Acompanhei ainda dois artesãos que ao solicitar o auto foram informados de que deveriam buscá-los na 6a. companhia da policia militar, e ao chegarem lá o próprio gerente de Regulação Urbana da Regional Centro-Sul, William Nogueira, na presença do Major Adriano (responsável pela região central de BH), lhes disse que realmente não havia lavrado os autos e que se quisessem teriam de ir à sede da gerência de fiscalizações.
• Um popular foi preso por manifestar sua contrariedade à ação, ele o fez de forma pacifica, sem desferir palavrões ou mesmo aumentar o tom de voz, veja no video.
• Um artesão ao ver um direito seu violado, manifestou-se contra e foi preso.

Veja as fotos, (em breve os videos):

Posted by Rafael: http://belezadamargem.wordpress.com/2011/05/01/factoide-sensacionalista-do-jornal-o-tempo-criminaliza-artesaos-nomades-e-busca-legitimar-perante-a-populacao-o-abuso-de-poder-da-gerencia-de-fiscalizacao-da-prefeitura-de-belo-horizonte/#comment-93

A Praia Sobe o Morro!!!

Amanhã, dia 12 de Março de 2011 excepcionalmente a Praia da Estação vai ocorrer na Praça do Cardoso, ponto final do ônibus 4107 na Favela da Serra. Com a presença confirmada de representantes da população local, ongs que trabalham no aglomerado, músicos da bateria da Cidade Jardim e do Praia da Estação, além de apoiadores independentes e dos cidadãos da Serra (os convidados mais especiais) faremos uma confraternização em que a alegria do carnaval que se fecha é também uma resposta aos tenebrosos atos violentos que vem ocorrendo em Belo Horizonte e mais especialmente no Aglomerado da Serra.

Contra o silêncio que se instala em todos os meios de comunicação frente a esse tipo de ato insistimos em levantar nossa voz para que seja dada a vida o valor que ela tem. Com força pra que a vida dos que seguem possa valer mais, e cada dia.

Para que não nos esqueçamos dos que já não podem sambar, pois não há poder nem dinheiro no mundo que traga de volta um vida que se perdeu!

Neste sábado A Praia sobe o Morro!!!